SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 029/02/2024

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 028/2024 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 027/2024

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024

PORTARIA Nº 026/2024 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024

Nº 025/2024 - GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024

Nº 024/2024 - GP

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024

nº 023/2024 - GP

Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.

Lei Municipal Publicada em: 21 de Fevereiro de 2024

LEI Nº 341/2024

"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, Profissionais da Saúde, Agentes em Saúde e Endemias, Servidores Administrativos e demais servidores do Município de São João do Arraial-PI, Cargos de Comissão e de Natureza especial e dos de Direção e Assessoramento Municipal­ DAM, das Gratificação de Função-GF, e dá outras providências".

Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 09 de Fevereiro de 2024

EDITAL Nº 002/2024

A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA, VEM POR MEIO DESTA ERRATA, INFORMAR AS MODIFICAÇÕES ANEXO - CRITÉRIOS DE ANÁLISE DO CURRÍCULO.

Portarias Publicada em: 08 de Fevereiro de 2024

Portaria nº 016/2024-GP

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”.