Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2024 PORTARIA Nº 033/2024 -GPDISPOE SABRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR PUBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSA.O NO DMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SAO JOA.A DO ARRAIAL". |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2024 PORTARIA Nº 032/2024 - GP"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL'' |
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Portarias Publicada em: 08 de Março de 2024 PORTARIA Nº 031/2024 - GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 07 de Março de 2024 Nº 005/2024“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 02 de Março de 2024 Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - LEI N.330Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 9/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2024 13/2024Regulamenta, no âmbito do Município de São João do Arraial(PI), o disposto no inciso XX e XXIII do artigo 6º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que respectivamente destaca a necessidade de realização de estudos preliminares que justifiquem a contratação e estabeleçam a melhor solução para o órgão público; que estabelece a necessidade do termo de referência e lista seus elementos descritivos. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 26 de Fevereiro de 2024 S/NPLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA SÃO JOÃO DO ARRAIAL SÃO |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 26 de Fevereiro de 2024 EDITAL DE Nº 002/2024CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM, FACILITADORES E AUXÍLIARES PEDAGÓGICOS PARA ATUAÇÃO VOLUTÁRIA NO PROGRAMA FLOR&SER DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 23 de Fevereiro de 2024 PORTARIA Nº 029/02/2024Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial”. |