Legislação Local
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2024 043/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2024 042/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO SE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2024 041/2024DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO SE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2024 040/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO SE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2024 PORTARIA Nº 038/2024 - GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 25 de Março de 2024 nº 037/2024-GPDispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2024 PORTARIA Nº 036/2024 -GPNOMEIA SERVIDOR COMO GENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 14 de Março de 2024 SNONDE - SE LÊ: " O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLECENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - FNDCA/SJA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20506370/0001-02" LEIA - SE: " O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLECENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - FNDCA/SJA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 48.424.597/0001 - 28" |
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Portarias Publicada em: 11 de Março de 2024 001/2024Nomeia gestora/Ordenadora de Despesa e Secretário Executivo do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial-PJ, e dá Outras Providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Março de 2024 10/2024Regulamenta, no âmbito do Município de São João do Arraial, o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos. |