Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2024 061/2024"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
|
Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2024 060/2024"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
|
Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2024 058/2024“Dispõe sobre readaptação de Servidor Público Municipal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
|
Decretos Publicada em: 30 de Abril de 2024 032/2024Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de São João do Arraial-PI |
|
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Publicada em: 30 de Abril de 2024 01/2024Desapropriação amigável do imóvel situado na rua Amaro Cardoso, snº, centro, São João do Arraial – PI descrito e caracterizado no Memorial Descritivo e Levantamento Planialtimétrico que compõe o processo administrativo. Fundamento: § 2º, do art. 10-A, do Decreto-Lei nº 3.665/41 (Desapropriação por utilidade pública). |
|
Portarias Publicada em: 29 de Abril de 2024 059/2024Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
|
Resolução Publicada em: 26 de Abril de 2024 05/2024Aprovação do Plano de Trabalho de Execução de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares e Estruturação da Rede de Serviços do SUAS |
|
Resolução Publicada em: 26 de Abril de 2024 04/2024Aprovada do recebimento da Emenda parlamentar no valor de 200 mil reais no ano de 2024. Estruturação da Rede de Serviços das SUAS emendas de bancada. |
|
Decretos Publicada em: 19 de Abril de 2024 015/2024"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbana situada no Município de São João do Arraial-PI, necessária para ampliação da creche municipal Tia Lúcia Barbosa e dá outras providencias. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Abril de 2024 054/2024Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |