Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 14 de Junho de 2024 EDITAL DE Nº 009/2024“Convoca candidatos aprovados no teste seletivo para cadastro de Reservas de Professores para a Rede Municipal de Ensino nos termos do Edital Nº 001/2024 e dá outras providências”. |
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Decretos Publicada em: 13 de Junho de 2024 342/2024Dispõe sobre a criação do “Dia do Evangélico” no Município de São João do Arraial e dá outras providencias.” |
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Lei Municipal Publicada em: 07 de Junho de 2024 343/2024Dispõe sobre a denominação da Rua Gerardo Gomes Parente – Rua Gerardo Gomes e dá outras providencias.” |
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Projetos Publicada em: 27 de Maio de 2024 S/NºPROJETO DE PROTEÇÃO DAS MATAS CILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2024 080/2024"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2024 079/2024''Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2024 078/2024"Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências" |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2024 077/2024"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias". |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2024 076/2024"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias". |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2024 075/2024Nomeia servidores públicos responsáveis pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contratos/ convênios firmados pelo Município de São João do Arraial-PI. |