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Portarias
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2026 006/2026‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2026 005/2026Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2026 002/2026Designa membros integrantes da comissão para julgamento dos projetos da agricultura familiar. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2026 001/2026Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial'~ |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2025 134/2025Altera a Portaria nº 097/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2025 097/2025Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do município de São João do Arraial - pi, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 132/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 131/2025Altera a Portaria nº 097/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 131/2025Altera a Portaria nº 097/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 131/2025Altera a Portaria nº 097/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |