Legislação Local
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REGIMENTO INTERNO Publicada em: 20 de Maio de 2026 2026REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI |
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Resolução Publicada em: 20 de Maio de 2026 05/2026Dispõe sobre a aprovação do Espelho de Programação nº 220997120260002, destinado à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de São João do Arraial - PI. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 052/2026Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD para apuração de possíveis irregularidades praticadas por servidores do município de São João do Arraial e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 08 de Maio de 2026 RESOLUÇÃO CME/SJA/PI Nº 001/2026"Renova autorização de Funcionamento para oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano Regular, Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª etapas da Escola Municipal Bernardino Garcia do Nascimento |
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Parecer Publicada em: 08 de Maio de 2026 PARECER Nº 001/2026Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano regular, Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos1ª a 4ª etapa. |
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Resolução Publicada em: 08 de Maio de 2026 001/2026Renova autorização de Funcionamento para oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano regular, tempo integral e Educação de Jovens e Adultos de 1ª a 4ª etapas da Escola Municipal Bernardino Garcia do Nascimento |
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Parecer Publicada em: 08 de Maio de 2026 001/2026Renovação de Autorização de Funcionamento para oferta de Educação Infantil, Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano regular, Tempo Integral e Educação de Jovens e Adultos 1ª a 4ª etapa. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 06 de Maio de 2026 004/2026Convoca os(as) candidatos(as) aprovados(as) no Teste Seletivo Simplificado, destinado a cadastro de reserva de Professor(a) e Profissional de Apoio para PCD’S, por tempo determinado, nos termos do Edital nº 005/2025, e dá outras providências. |
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Parecer Publicada em: 04 de Maio de 2026 2024As contas referentes ao exercício de 2024 encontram-se em análise pelo Legislativo. |
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Resolução Publicada em: 04 de Maio de 2026 04/2026Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São João do Arraial para o biênio de 2026/2028 e dá outras providências. |