Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2024 127/2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLCO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2024 126/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OUVIDOR DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2024 125/2024DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 13 de Novembro de 2024 024/2024DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Novembro de 2024 349/2024ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 246, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, QUE VERSA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE , DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 16,17, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 - ESTATUTO DA CRIAÇA E DO ADOLECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 12 de Novembro de 2024 043/2024NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2024 41/2024Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2024 PORTARIA Nº 121/2024 - GP‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
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Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2024 123/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2024 122/2024DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |