Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2025 03/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Calendário Escolar Publicada em: 01 de Janeiro de 2025 01/2025CALENDÁRIO ESCOLAR REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025. |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO Publicada em: 31 de Dezembro de 2024 2024As contas referentes ao exercício de 2024 encontram-se em análise pelo Legislativo. |
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Portarias Publicada em: 27 de Dezembro de 2024 135/2024Dispõe sobre a Concessão de segundo turno para professores da rede municipal de Ensino do Município de São João do Arraial-PI |
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Decretos Publicada em: 27 de Dezembro de 2024 053/2024Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal para o exercício de 2025. |
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Decretos Publicada em: 26 de Dezembro de 2024 52/2024FICA RETIFICADO O DECRETO MUNICIPAL DE Nº 51/2024 - GP QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO, UMTERRENO URBANO SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Decretos Publicada em: 11 de Dezembro de 2024 Nº 051/2024Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, um terreno urbano situado no Município de São João do Arraial-PI, para construção de uma unidade escolar. |
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Decretos Publicada em: 09 de Dezembro de 2024 50/2024Aprova O Plano Simplificado De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos – PSGIRS Do Município De São João Do Arraial E Dá Outras Providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Dezembro de 2024 351/2024“Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação básica pública vinculados à Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial – PI e dá outras providências”. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Dezembro de 2024 350/2024Aprova O Plano Simplificado De Gestão Integrada De Resíduos Sólidos – PSGIRS Do Município De São João Do Arraial E Dá Outras Providências. |