COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 29 de Agosto de 2025 Nº 025/2025 - GPDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, uma área de terras situada na localidade cabaceiro, rural do Município de São João do Arraial-PI, para construção de um campo de futebol e uma quadra de areia, e dá outras providências". |
|
Lei publicada em 08 de Setembro de 2025 Nº 030/2025ʺDispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoa do Edital Nº. 01/2025, e dá outras providências”. |
|
Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 Nº 035/2023" DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIL - PI" |
|
Lei publicada em 10 de Outubro de 2024 Nº 035/2024Altera os termos da criação do Parque Ambiental de Santana para anova destinação de Parque Ambiental Urbano de Santana e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 21 de Outubro de 2025 Nº 035/2025 -GPDeclara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel urbano que especifica, destinado à implantação de creche escolar para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 Nº 036/2023 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SENSENVOLVIMENTO URBANO - CMDU DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PI" |
|
Lei publicada em 10 de Outubro de 2023 Nº 037/2023 - GPCONVOCA I CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL. |
|
Lei publicada em 18 de Novembro de 2025 Nº 038/2025 -GPInstitui a nova composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – CMGC-RCPS, no âmbito do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 30 de Outubro de 2024 Nº 040/2024DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 12 de Novembro de 2024 Nº 043/2024NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |