Legislação Local
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Conselhos Publicada em: 08 de Junho de 2026 ATA Nº 03/2026REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS - CMDPI, RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA. |
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Resolução Publicada em: 08 de Junho de 2026 02/2026Dispõe sobre a eleição e posse da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de São João do Arraial - PI, para o ano de 2026. |
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Resolução Publicada em: 03 de Junho de 2026 02/2026Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição e a posse dos membros da nova Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de São João do Arraial - PI, para o respectivo período de atuação |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Junho de 2026 362/2026Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 19Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 27 de Maio de 2026 003/2026TERMO DE AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DO IMÓVEL SITUADO NA LOCALIDADE SÃO JOSÉ NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E JOÃO GABRIEL DO NASCIMENTO. |
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Portarias Publicada em: 25 de Maio de 2026 004/2026Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil - CONAQUEI. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 003/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME - Plano Municipal de Educação - vigência 2015/2025 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 22 de Maio de 2026 002/2026Institui a Equipe Técnica responsável pelo processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME vigente 2015/2025, bem como pela elaboração do Plano Municipal de Educação para o próximo decênio, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2026 001/2026Dispõe sobre a atualização do Fórum Permanente Municipal de Educação - FME, nomeia seus membros e dá outras providências. |