COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 16 de Maio de 2025 DERCRETO Nº 013/2025Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do município de São João do Arraial - pi, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Junho de 2024 Lei Nº 342/2024Dispõe sobre a criação do “Dia do Evangélico” no Município de São João do Arraial e dá outras providencias.” |
|
Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 Nº 001/2025Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos efetivos para apresentação nos respectivos locais de trabalho de origem, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2025 Nº 002/2025 – GPPRORROGA A VIGÊNCIA DO EDITAL DE TESTE SELETIVO 001/2024 - CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL – PI |
|
Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2025 Nº 004/2025Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, dia 03 e 05 de março de 2025, em virtude do feriado de carnaval. |
|
Lei publicada em 20 de Março de 2020 Nº 010/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 19 de Abril de 2024 Nº 015/2024 - GP"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terreno urbana situada no Município de São João do Arraial-PI, necessária para ampliação da creche municipal Tia Lúcia Barbosa e dá outras providencias. |
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2025 nº 019/2025Regulamenta a Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e a organizações da sociedade civil. as |
|
Lei publicada em 03 de Junho de 2020 Nº 021/2020DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO EM COMPRIMENTO DO REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES REMOTAS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL CARACTERIZADA PELA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DECRETADA COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA ( COVID-19) |
|
Lei publicada em 30 de Junho de 2025 nº 023/2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano localizado entre a rua Antônio RodriguesDamasceno e a rua Professor Francisco Vaz, neste Município. |