Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 047/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 046/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 045/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 044/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 043/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 042/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial. |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 041/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 040/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Portarias Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 039/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial". |
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Resolução Publicada em: 24 de Fevereiro de 2025 01/2025Aprova o Plano de Ação e Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) para o período de fevereiro a dezembro de 2025. |