COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 DECRETO Nº 43 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI Nº 285ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADFICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 22 de Novembro de 2023 DECRETO Nº 44/2023Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 DECRETO Nº 44 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI Nº 285ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADFICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021 DECRETO Nº 44 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI 266ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ODICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2023 DECRETO Nº 46Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 DECRETO Nº 46, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022REMANEJA RECURSOS DE ORÇAMENTO VIGENTE DE 2022. |
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Lei publicada em 02 de Dezembro de 2024 DECRETO Nº 48ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 48ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 928.342,00 ( NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA CORONAVÍRUS - COVID 19. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2021 DECRETO Nº 49 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2022 DECRETO Nº 50APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI NA FORMA ESPECIFICA. |