Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Março de 2025 352/2025Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG e o Fundo Municipal de Segurança Pública FUNSEG no município de São João do Arraial – PI e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 19 de Março de 2025 EDITAL Nº 01/2025RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR/FORMADOR MUNICIPAL DO PPAIC |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2025 070/2025ALTERA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA O CARGO DE SECRETARIO ESCOLAR DA ESCOLA DIRCEU MENDES ARCOVERDE, PARA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA JOÃO DIOGO DE RESENDE. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2025 069/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2025 068/2025DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2025 067/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2025 066/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
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Portarias Publicada em: 14 de Março de 2025 065/2025DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI. |
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Decretos Publicada em: 13 de Março de 2025 04/2025DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 13 de Março de 2025 004/2025Dispõe sobre a fixação de valores de diárias dos servidores públicos do Município de São João do Arraial e dá outras providências. |