Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2025 079/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2025 078/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2025 077/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2025 075/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2025 076/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2025 074/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Portarias Publicada em: 21 de Março de 2025 073/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 20 de Março de 2025 EDITAL Nº 001/2025Secretaria Municipal de Educação, torna público o resultado preliminar, em ordem alfabética da chamada pública para seleção meritocrática para o desempenho do cargo de diretor escolar de São João do Arraial - Pi. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Março de 2025 354/2025ALTERA O ART. 104 DA LEI Nº 179/2013, DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE TRATA DA LICENÇA PARA MANDATO CLASSISTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 20 de Março de 2025 353/2025“Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Grupo Ocupacional SUPERIOR, do Grupo Ocupacional ESPECIALISTAS EM SAÚDE e do Grupo Ocupacional MÉDICO DO PSF, dos Cargos de Natureza Especial e de Direção e Assessoramento Municipal-DAM, das Gratificação de Função-GF e dá outras providências” |