Legislação Local
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Portarias Publicada em: 09 de Abril de 2025 085/2025“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 09 de Abril de 2025 084/2025“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Portarias Publicada em: 09 de Abril de 2025 083/2025NOMEAR a Sra NAIRANA LEÃO SILVA, portadora do CPF/REGISTRO GERAL 064.921.903-19, para exercer a função de SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR desse Município, |
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2025 001/2025NOMEIA GESTORA / ORDENADORA DE DESPESA E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 02 de Abril de 2025 124/2025Dispõe sobre prorrogação de concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências” |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2025 08/2025ABRE NO ORÇAMNTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2025 071/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial. |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2025 082/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2025 081/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2025 080/2025Dispõe sobre a designação de servidor para o cargo de Diretor Escolar em unidade de ensino da rede municipal de São João do Arraial - PI, em conformidade com a legislação vigente e os normativos aplicáveis à gestão educacional pública. |