Legislação Local
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2025 097/2025Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do município de São Joãodo Arraial - pi, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 16 de Maio de 2025 097/2025Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora do processo seletivo simplificado para cadastro de reserva, visando o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito do município de São João do Arraial - pi, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 16 de Maio de 2025 013/2025ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 15 de Maio de 2025 096/2025“Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Decretos Publicada em: 06 de Maio de 2025 010/2025Decreta a Homologação dos novos Membros do Conselho Municipal de Saúde do município de São João do Arraial - PI |
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2025 001/2025RESOLVE: Art. 1º Designar os Conselheiros Titulares e Suplentes para exercerem o mandato 2025 – 2027 em nome de suas respectivas organizações. |
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2025 009/2025Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em virtude das celebrações alusivas ao Dia do Trabalho |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 23 de Abril de 2025 EDITAL Nº 01/2025PROCESSO ELETIVO DESTINADO A RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. |
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Resolução Publicada em: 22 de Abril de 2025 001/2025Define Diretrizes Gerais para a Implantação da Política de Educação Integral em Escola de Tempo Integralno Sistema Municipal de Ensino de São João do Arraial - Pi. |
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Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2025 094/2025"Altera a Portaria Nº 102/2022-GP, substituindo a suplente da Representante da Secretaria Municipal de Educação no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS NOVO FUNDEB, do município de São João do Arraial – PI." |