Legislação Local
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Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2025 018/2025Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 03 de Junho de 2025 S/NACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO ARRAIAL, E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA IMPULSO PREVINE”, SEM REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2025 14/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROJETO EMPREENDER Publicada em: 31 de Maio de 2025 001PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO EMPREENDER DO PERÍODO DE JUNHO DE 2024 A MAIO DE 2025 |
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Portarias Publicada em: 29 de Maio de 2025 02/2025CONVOCA A 10º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Resolução Publicada em: 29 de Maio de 2025 01/2025Convocação da 10* Conferência Municipal de Saúde de São João do Arraial -PI. |
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Portarias Publicada em: 28 de Maio de 2025 098/2025NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 27 de Maio de 2025 002/2025PLANO MUNICIPAL E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 27 de Maio de 2025 001/2025PROGRAMA DE COLETA SELETIVA |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 27 de Maio de 2025 001/2025PLANO MUNICIPAL E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS |