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Lei publicada em 15 de Abril de 2026 044/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2026 043/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial |
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Lei publicada em 23 de Março de 2026 042/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2026 041/2026Dispõe sobre a Concessão de segundo turno para professor da rede municipal de Ensino do Município de São João do Arraial - PI |
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Lei publicada em 17 de Março de 2026 040/2026Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2026 039/2026Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Março de 2026 038/2026Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2026 030/2026“Designa comissão para avaliação dos imóveis nos perímetros urbano e rural do município de São João Arraial-PI.” |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 028/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2026 027/2026Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial”. |