Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Outubro de 2009 Nº 129/2009" DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 16 de Junho de 2009 nº 127/2009, DE 12 JUNHO DE 2009" DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICÍPAIS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Maio de 2009 LEI Nº 126/2009" INSTITUI O PROGRAMA " ESCOLA LOCAL ORGANIZADA - ELO" DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2008 LEI Nº 125/08" AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA, REALIZAR CONCURSO PARA A CRIAÇÃO DA LETRA E MÚSICA DO HINO DO MUNÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Dezembro de 2008 LEI Nº 124/08,DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Agosto de 2008 LEI Nº 121/2008" FIXA NOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/98 E 25/00, O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2009/2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Agosto de 2008 LEI MUNICIPAL Nº 120/2008" FIXA NOS TERMOS DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE Nº 19/98 E 25/00, O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Julho de 2008 LEI MUNICIPAL Nº 119/2008" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA EM IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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Lei Municipal Publicada em: 21 de Julho de 2008 LEI MUNICIPAL Nº 118/2008" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS''. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Junho de 2008 LEI Nº 116/2008" DISPÕE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |