Legislação Local
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Portarias Publicada em: 17 de Julho de 2025 103/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial. |
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Portarias Publicada em: 17 de Julho de 2025 102/2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCICIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 16 de Julho de 2025 ERRATA Nº 01 AO DEC. Nº 001/2025Na ementa do Decreto nº 001, de 05 de junho de 2025, que "Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social": ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica convocada a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no 09 de julho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência". |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 15 de Julho de 2025 EDITAL Nº 001/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS . |
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Decretos Publicada em: 03 de Julho de 2025 024/2025DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PESSOAL DO EDITAL Nº 03/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Julho de 2025 357/2025“Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João Do Arraia l- PI.” |
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Decretos Publicada em: 30 de Junho de 2025 023/2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno urbano localizado entre a rua Antônio Rodrigues Damasceno e a rua Professor Francisco Vaz, neste Município. |
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Parecer Publicada em: 26 de Junho de 2025 CME Nº 001/2025Aprova a Política Municipal de Educação Integral em Tempo parcial e/ou Integral da Rede Municipal de Ensino, no Sistema Municipal de Ensino São João do Arraial. |
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Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2025 101/2025Institui e nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas nos termos de fomento entre as Organizações da Sociedade Civil e o Município de São João do Arraial. |
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Portarias Publicada em: 26 de Junho de 2025 100/2025Institui e nomeia a Comissão de Seleção responsável pelo processamento e julgamento de chamamentos públicos para contratação com Organizações da Sociedade Civil no Município de São João do Arraial. |