SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2025

011/2025

"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias"

Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2025

010/2025

Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências

Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 04 de Agosto de 2025

001/2025

RESULTADO PRELIMINAR DE ANÁLISE CURRICULAR – COM CLASSIFICAÇÃO PARA A SEGUNDА FASE (ENTREVISTA)

Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2025

26/2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 30 de Julho de 2025

01/2025

SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI CMDCA/SJA, PARA FINS DE CONCESSÃO DECERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS INCENTIVADOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE JOÃO DO ARRAIAL – FMDCA/SJA, – PERÍODO 2025/2027

Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2025

108/2025

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2025

107/2025

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Portarias Publicada em: 22 de Julho de 2025

106/2025

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’

Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2025

105/2025

‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providência

Portarias Publicada em: 17 de Julho de 2025

104/2025

Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial.