Legislação Local
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Decretos DECRETO 111 DE 2015convoca a 2ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São João do Arraial e dá outras providências. |
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Decretos DECRETO 110 DE 2015convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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Decretos DECRETO 109 DE 2015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provdências |
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Decretos DECRETO 108 DE 2015Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provdências |
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Decretos DECRETO 107/2015 - GPDecreto de Convocação Lei Orgânica do Municipio. |
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Decretos DECRETO 106/2015 - GPDispõe sobre feriado municipal do dia 24/06/2015, e dá outras providencias. |
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Decretos DECRETO 105/2015 - GPDispõe sobre a convocação da 7ª conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de São João do Arraial e dá outras providencias. |
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Decretos DECRETO 104/2015 - GPDeclara de utilidade pública, para fins de aquisição, o imóvel que menciona, é dá outras providências. |
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Decretos DECRETO 103 DE 2015Dispõe sobre a criação do Conselho municipal dos Direitos da Pessoa Idoso - CMDPI |
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Decretos DECRETO 102 DE 2015Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD |