Legislação Local
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Portarias PORTARIA 064/2015 - GPDesigna servidor público municipal como gestora do Programa Bolsa Família, na forma que menciona e dá outras providências. |
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Portarias PORTARIA 059/2015 - GPDispõe sobre exoneração de servidor público efetivo para o exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI. |
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Portarias PORTARIA 058/2015 - GPDispõe sobre exoneração de servidor público efetivo para o exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI. |
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Portarias PORTARIA 057/2015 - GPDispõe sobre exoneração de servidor público efetivo para o exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI. |
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Portarias PORTARIA 027 DE 2015Concede a incorporação da jornada suplementar a jornada de trabalho para profissionais do magistério |
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Portarias PORTARIA 025/2015 - GP VII CONF. SAUDEFica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde de São João do Arraial por determinação legal do Decreto nº 107/2015 do Prefeito Municipal. |
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Portarias PORTARIA 025/2015 - GPDispõe sobre nomeação de servidor público para o exercicio de cargo de provimento em comissão no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI |
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Portarias PORTARIA 024/2015 - GPDispõe sobre nomeação de agente público no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI |
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Portarias PORTARIA 023/2015 - GPDispõe sobre exoneração de agente público no âmbito da administração pública direta do Município de São João do Arraial-PI. |
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Portarias PORTARIA 022/2015 - GPDispõe sobre nomeação de comissão e instaura processo administrativo n. 073/2015, cm o fim de verificar a conduta e aplicar sanções administrativas previstas na lei nº. 8.666/93, em virtude de irregularidades por parte da empresa Norte Sul Alimentos Ltda. na contratação para fornecimento de merenda escolar, para o período letivo de 2015, decorrente da tomada de preços nº. 016/2014. e para verificar as ocorrências das hipóteses de Rescisão Unilateral do contrato administrativo oriundo da Tomada d |