Legislação Local
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Decretos DECRETO 123 DE 2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provdências |
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Decretos DECRETO 122/2016Fixa o valor do quilograma da carne no município de São João do Arraial-PI |
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Decretos DECRETO 002 DE 2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provdências |
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Decretos DECRETO 001 DE 2016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provdências |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Dezembro de 2015 LEI MUNICIPAL Nº 209/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei Municipal Publicada em: 04 de Dezembro de 2015 LOA N. 209/2015 04 DE DEZEMBRO DE 2015.Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Arraial-PI para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Junho de 2015 LEI MUNICIPAL Nº 206/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÌCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Planos Cargos/Salários Publicada em: 24 de Abril de 2015 LEI 200/2015 PLANO CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASDispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São João do Arraial-PI, e dá outras providências. |
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Portarias PORTARIA 070/2015 - GPDispõe sobre exoneração de servidor público efetivo para o exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI. |
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Portarias PORTARIA 066/2015 - GPDispõe sobre a Prorrogação da concessão de Licença sem vencimento a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciona e dá outras providências. |