Legislação Local
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Portarias PORTARIA 029 DE 2016NOMEIA IRISMARA DA SILVA LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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Portarias PORTARIA 028 DE 2016EXONERA JOELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Portarias PORTARIA 026 DE 2016Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal para quadro de pessoal da pefeitura |
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Portarias PORTARIA 025 DE 2016Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento a Servidor publico municipal desta prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências |
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Portarias PORTARIA 024/2016Homologa o resultado final do concurso publico edital n. 001/2016 da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI |
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Portarias PORTARIA 02/2016Renovar a comissão permanente de licitação - CPL |
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Portarias PORTARIA 01/2016Nomeia comissão especial para promover o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos. |
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Lei Municipal LEI MUNICIPAL N. 213 DE 2016Reajuste de piso salarial Professores do magistério, profissionais de saúde e demais servidores |
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Lei Municipal LEI MUNICIPAL 217/2016 - PPADispõe sobre reformulação do Plano Plurianual do município de São João do Arraial-PI, no quadriênio 2014 a 2017, para exercício 2017 |
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Lei Municipal LEI MUNICIPAL 215/2016Fixa subsidio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal para legislação 2017 a 2020 |