Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 31/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Agosto de 2025 025/2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, uma área de terras situada na localidade cabaceiro, rural do Município de São João do Arraial-PI, para construção de um campo de futebol e uma quadra de areia, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2025 017/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 27 de Agosto de 2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025"Convoca candidatos aprovados no processo seletivo para os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do Edital N° 001/2025 e dá outras providências." |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025 116/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
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Portarias Publicada em: 25 de Agosto de 2025 115/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
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Decretos Publicada em: 21 de Agosto de 2025 028/2025Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores públicos Efetivos do Município de São João do Arraial-PI, e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 20 de Agosto de 2025 Edital nº 001/2025,RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO |
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Decretos Publicada em: 12 de Agosto de 2025 027/2025Regulamenta o artigo 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal. |
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2025 012/2025"Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias" |