Legislação Local
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Portarias PORTARIA 04 DE 2017 - GPDesigna ROSA MARIA DE MELO LIMA para função de Secretária Municipal de Educação |
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Portarias PORTARIA 03 DE 2017 - GPDesigna ALCIONEIDE GOMES LOPES para função de Secretária Municipal de Saúde |
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Portarias PORTARIA 02 DE 2017 - GPDesigna MIGUEL DA SILVA RODRIGUES para função de Secretário Municipal de Agricultura |
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Portarias PORTARIA 028/2017 - GPNomeia Comissão Municipal para Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais para fins de cálculo do ITBI na forma que menciona e dá outras providêncis. |
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Portarias PORTARIA 01 DE 2017 - GPDesigna HELIO DOS SANTOS SOUSA SANTANA para função de Secretário Municipal de Infraestrutura |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Janeiro de 2017 LEI MUNICIPAL 216/2016 - LOA 2017Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Arraial para exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Janeiro de 2017 LEI MUNICIPAL 216/2016 - LOA 2017Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João do Arraial para exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias |
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Decretos DECRETO N. 20/2017 - GPRegulamento a Lei Municipal n. 107/2007 para concessão, aplicação e prestação de contas de suprimentos de Fundos, no Âmbito do Poder Executivo Municipal de São João do Arraial-PI |
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Decretos DECRETO N. 19/2017 RETIFICADO DECRETO N. 19/2017 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDERetifica Decreto n.18/2017 onde dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de São João do Arraial-PI. |
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Decretos DECRETO N. 007/2017Retifica o Decreto n. 006/2017, que dispõe sobre situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em toda área territorial do municipio de São João do Arraial-PI |