Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Setembro de 2025 118/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
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Decretos Publicada em: 22 de Setembro de 2025 032/2025EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel urbano que especifica, destinado à instalação de anexo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 19 de Setembro de 2025 CMSCA Nº 02Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial e dá outras providências. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 18 de Setembro de 2025 EDITAL Nº 001/2025A Prefeitura Municipal torna público este edital, com o objetivo de selecionar os servidores públicos municipais ativos para atuarem como Formador e Coordenador MUNICIPAL, com o intuito de promover a gestão das ações, formações continuadas e acompanhamento técnico pedagógico, conforme estabelecido neste edital, |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 18 de Setembro de 2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI- CMDCA, PARA FINS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS COM RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOÃO DO ARRAIA-FMDCA. |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 17 de Setembro de 2025 02/2025TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO. SERVIDORA: LOURDE LOURENA DAMASCENO AGUIAR. |
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Parecer Publicada em: 12 de Setembro de 2025 02/2025Julga as contas, referentes à gestão econômico-financeira e patrimonial do exercicio financeiro de 2022 de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de São João do Arraial-PI. |
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Parecer Publicada em: 12 de Setembro de 2025 01/2025Julga as contas referentes à gestão econômico-financeira e patrimonial do exercício financeiro de 2023 de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal de São João do Arraial -PI. |
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Decretos Publicada em: 08 de Setembro de 2025 030/2025ʺDispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoa do Edital Nº. 01/2025, e dá outras providências”. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 01 de Setembro de 2025 nº 002/2025“Convoca candidata aprovada no teste seletivo destinado à contratação dos cargos de Assistente Social, Nutricionista e Psicólogo, no âmbito da rede municipal de ensino, nos termos do Edital Nº 003/2025 e dá outras providências”. |