Legislação Local
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Portarias Publicada em: 10 de Maio de 2017 85/2017Dispõe sobre Nomeação JOÃO RODRIGUES DE SOUSA Agente Publico de Cargo de Comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI. |
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Decretos Publicada em: 08 de Maio de 2017 23/2017Altera os Artigos 3º e 5º do Decreto n. 140/2016-GP que cria comitê de Coordenação e Execução Saneamento |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2017 24/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providencis |
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Decretos Publicada em: 10 de Abril de 2017 21/2017Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12 e 13 de Abril de 2017 |
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Portarias Publicada em: 04 de Abril de 2017 80/2017Nomeia Servidora Pública EDWIGES SIDONIO DE MELO para ocupar cargo de Provimento efetivo de Cirurgiã-dentista do PSF do Município de São João do Arraial-PI |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2017 DECRETO 22/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 23 de Março de 2017 20/2017Regulamenta A Lei Municipal n. 107/2007 Para concessão aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos |
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Decretos Publicada em: 22 de Março de 2017 19/2017Retifica Decreto 18/2017 Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos Publicada em: 21 de Março de 2017 18/2017Dispõe Sobre a Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2017 DECRETO 17/2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |