Legislação Local
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Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2017 30/2017Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI, objeto do Edital n. 001/2016 |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2017 107/2017Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal MACIEL COSTA PONTES |
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2017 DECRETO N. 30/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGÊNTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS |
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Portarias Publicada em: 28 de Julho de 2017 106/2017Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal ANTONIO ALEXANDRINO MACHADO FILHO |
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Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2017 0027/2017Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social. |
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Resolução Publicada em: 17 de Julho de 2017 002/2017Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São João do Arraial-PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Julho de 2017 002/2017 SEMECInstitui a Equipe Técnica para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e atribui ao Fórum Municipal de Educação a função de coordenação do referido processo |
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Portarias Publicada em: 11 de Julho de 2017 001/2017 - SEMECInstitui Fórum Municipal Permanente de Educação - FME e nomeia seius membros. |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2017 104/2017Designa membros para presidir o CAE - Conselho de Alimentação Escolar. |
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Portarias Publicada em: 06 de Julho de 2017 103/2017Renova o Conselho de Alimentação Escolar - CAE |