Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2017 PORTARIA N. 117/2017Concede Licença sem Vencimento/Remuneração a servidor ZILMAR ARISITIDES DE CARVALHO |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2017 PORTARIA N. 114/2017Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal TACIANA MARIA DA SILVA MACIEL |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2017 PORTARIA N. 113/2017Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal MARIA DO SOCORRO FERREIRA COSTA |
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Portarias Publicada em: 28 de Agosto de 2017 PORTARIA N. 112/2017Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a servidor Publico Municipal FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES LOPES |
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Portarias Publicada em: 22 de Agosto de 2017 PORTARIA N. 111/2017Dispõe sobre readaptação de servidor LUSIA LEITE LIMA para exercer a atividade de Auxiliar Administrativo na Escola Municipal Sossego. |
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Decretos Publicada em: 22 de Agosto de 2017 32/2017Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. |
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Portarias Publicada em: 22 de Agosto de 2017 109/2017Portaria 109 de 2017 - Concede Licença Premio a servidor FRANCISCO ALAN DE SOUSA |
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Portarias Publicada em: 22 de Agosto de 2017 108/2017Portaria 108 de 2017 - Licença Premio por Assiduidade a JOANA DIAS PEREIRA |
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Decretos Publicada em: 15 de Agosto de 2017 31/2017Altera o Decreto N. 25/2017 que cria e nomeia os integrantes do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Basico - PMSB |
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Lei Municipal Publicada em: 11 de Agosto de 2017 LEI N. 219 / 2017Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor 100.000,00 e criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |