Legislação Local
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 04 de Dezembro de 2017 RESCISÃO TP N. 001/2017TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO N. TP 001/2017 - CONSTRUTORA MARINHEIRO LTDA EPP. |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2017 PORTARIA 149 DE 2017PORTARIA 149 DE 2017 - Concede Licença Premio a Servidor FRANCISCO JOSE CARDOSO DA ROCHA |
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Portarias Publicada em: 04 de Dezembro de 2017 PORTARIA 148 DE 2017PORTARIA 148 DE 2017 - Concede Licença Premio a Servidor MARILENE RODRIGUES DAMASCENO |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2017 DECRETO 41/2017Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 08 de dezembro de 2017 |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 PORTARIA 147 DE 2017PORTARIA 147 DE 2017 - Concede Licença Premio a Servidor DANIEL DA PAZ SAMPAIO ALVES |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 LEI N. 227 DE 2017Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de São João do Arraial - PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei nº 13.340 de 28 de setembro de 2016 e dá outras providências |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Dezembro de 2017 LEI MUNICIPAL N 226 DE 2017LEI MUNICIPAL N 226 DE 2017 - Criação Sistema Municipal de Cultura |
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Portarias Publicada em: 30 de Novembro de 2017 PORTARIA 146 DE 2017PORTARIA 146 DE 2017 - Concede Licença Premio a Servidor FERNANDO CUNHA PINTO |
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Decretos Publicada em: 30 de Novembro de 2017 DECRETO 040/2017Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas. |
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Decretos Publicada em: 29 de Novembro de 2017 DECRETO 39/2017Convoca Conferencia Final do Plano Municipal de Saneamento Basico |