Legislação Local
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2018 PORTARIA N 57/2018Concede Licença premio a servidor FRANCISCO VALFRAN MESQUITA |
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2018 PORTARIA N 56/2018Nomeia servidora Regina Célia à Diretor da Escola Municipal DIRCEU MENDES ARCOVERDE |
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2018 PORTARIA N 55/2018Nomeia servidor FRANCISCO VALDIMAR à Diretor da Escola Municipal BERNARDINO GARCIA DO NASCIMENTO |
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Portarias Publicada em: 13 de Julho de 2018 PORTARIA N 54/2018Exonera de Cargo de Diretor Escolar da E.M. DIRCEU MENDES ARCOVERDE servidor FRANCISCO VALDIMAR |
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Portarias Publicada em: 11 de Julho de 2018 PORTARIA N 53/2018Dispõe sobre interrupção de licença sem remuneração a servidor MIGUEL DOS SANTOS COSTA |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2018 DECRETO N 15/2018DECRETO N.· 15 , DE 02 DE JULHO DE 2018 • LEI N.22 abertura de créditos adicionais |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Junho de 2018 LEI MUNICIPAL N 240/2018“Dispõe sobre a denominação da Regularização Fundiária Urbana REURB do município do São João do Arraial e dá outras providencias. ’’ |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Junho de 2018 LEI MUNICIPAL N 239/2018Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de eventos do Município de São João do Arraial o “Dia da Consciência Jovem”, a ser comemorado todo último domingo de outubro de cada ano, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 28 de Junho de 2018 DECRETO N. 010/2018DECRETO GP N 10 DE 2018 Suspende a nomeacao dos aprovados no concurso publico EDITAL 01 DE 2016 |
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Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2018 DECRETO N. 009/2018Dispõe sobre o horário de expediente da administração pública direta e indireta do Município de São João do Arraial-PI, nos dias dos jogos da compra do Mundo 2018. |