Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 04 de Novembro de 2025 129/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
|
Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2025 128/2025“Dispõe sobre vacância de Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providencias” |
|
Portarias Publicada em: 03 de Novembro de 2025 127/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
|
Decretos Publicada em: 03 de Novembro de 2025 037/2025Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|
Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 03 de Novembro de 2025 002/2025RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º02/2025 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PROMOÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
|
Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2025 126/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
|
Portarias Publicada em: 30 de Outubro de 2025 125/2025‘’Dispõe sobre a concessão de Licença prêmio por assiduidade a Servidor Público Municipal desta Prefeitura, na forma que menciono e dá outras providências’’ |
|
Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 24 de Outubro de 2025 002/2025Comissão de Seleção, torna público, resultado preliminar de seleção de Organizações da Sociedade Civil que terão projetos financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de São João do Arraial - PI. |
|
Decretos Publicada em: 23 de Outubro de 2025 036/2025DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2025 035/2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, o imóvel urbano que especifica, destinado à implantação de creche escolar para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |