Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 PORTARIA 03/2019Dispõe sobre vacancia de servidor Público Municipal JOANA DIAS PEREIRA do Cargo de Auxiliar de Servições Gerais |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 PORTARIA 02/2019Dispõe sobre vacancia de servidor Público Municipal RAIMUNDA ARAUJO LIMA do Cargo de Auxiliar de Servições Gerais |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 PORTARIA 01/2019Dispõe sobre vacancia de servidor Público Municipal FRANCISCA SOTERO DA SILVA do Cargo de Professor(a) Classe A |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 31 de Dezembro de 2018 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho-TRCT | Servidora RAIMUNDA ARAUJO LIMATermo de Rescisão de Contrato de Trabalho-TRCT | Servidora RAIMUNDA ARAUJO LIMA (Aposentadoria) |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 31 de Dezembro de 2018 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho-TRCT | Servidora JOANA DIAS PEREIRATermo de Rescisão de Contrato de Trabalho-TRCT | Servidora JOANA DIAS PEREIRA (Aposentadoria) |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2018 DECRETO 26 DE 2018DECRETO 26 DE 2018 - Fixa Metas de Arrecadação |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 17 de Dezembro de 2018 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho-TRCT | Servidora FRANCISCA SOTERO DA SILVATermo de Rescisão de Contrato de Trabalho-TRCT | Servidora FRANCISCA SOTERO DA SILVA (Falecimento) |
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Decretos Publicada em: 11 de Dezembro de 2018 DECRETO 025/2018Dispõe sobre feriado e ponto facultativo por ocasião do aniversário de emancipação política do município de São João do Arraial |
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Resolução Publicada em: 06 de Dezembro de 2018 RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2018APRECIADO E APROVADO POR UNANIMIDADE O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2018 A 2021. |
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Decretos Publicada em: 04 de Dezembro de 2018 DECRETO 24 de 2018DECRETO 24 de 2018 - Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de São João do Arraial - PI e dá outras providências. |