Legislação Local
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Planos Cargos/Salários Publicada em: 30 de Janeiro de 2019 DECRETO N 01/2019Reajusta Piso Salarial Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI, para vigência 2019 |
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Decretos Publicada em: 30 de Janeiro de 2019 DECRETO N 01/2019Reajusta Piso Salarial Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI, para vigência 2019 |
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Resolução Publicada em: 15 de Janeiro de 2019 RESOLUÇÃO N 01 DE 2019RESOLUÇÃO N 01 DE 2019 - Ampliação do Programa Federal Criança Feliz e Infancia no SUAS |
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Resolução Publicada em: 15 de Janeiro de 2019 RESOLUÇÃO CMAS N 002 DE 2019RESOLUÇÃO CMAS N 002 DE 2019 Aprova a destinação dos saldos reprogramados do FMAS |
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Portarias Publicada em: 15 de Janeiro de 2019 PORTARIA 07/2019Cria a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial”, e dá outras providências |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 08 de Janeiro de 2019 TERMO DE FILIAÇÃO N 194 DE 2019 - UNDIME-PITERMO DE FILIAÇÃO N 194 DE 2019 - UNDIME-PI |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 08 de Janeiro de 2019 termo 194/2019TERMO FILIAÇÃO N 194 DE 2019 - PREFEITURA E UNDIME-PI |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 PORTARIA 06/2019Exonera servidor publico de cargo de comissão de ALEXANDRE MENDES ROCHA |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 PORTARIA 05/2019Exonera servidor publico de cargo de comissão de Motorista IRAN DOS SANTOS COSTA |
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Portarias Publicada em: 07 de Janeiro de 2019 PORTARIA 04/2019Exonera servidor publico de cargo de comissão Coordenador de Esporte e Recreação CORIOLANO GARCIA DA SILVA |