Legislação Local
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Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2019 PORTARIA Nº 026/2019Exonerar a pedido, a partir de 05 de maio de 2019, a Sra. EDWIGES SIDONIO DE MELO do cargo de Provimento Efetivo de Cirurgiã-Dentista do PSF do município de São João do Arraial-PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Maio de 2019 PORTARIA Nº 025/2019DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUÍDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 30 de Abril de 2019 01/2019O PRESIDENTE DO CONSELHO - CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES TORNA PÚBLICO A ERRATA DO EDITAL DE Nº 01/2019 PUBLICADO NO DIA 10/04/2019. |
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Lei Municipal Publicada em: 29 de Abril de 2019 LEI N 244 DE 2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS FINANCIADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Resolução Publicada em: 10 de Abril de 2019 RESOLUÇÃO Nº 01/2019DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO 2º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL PI, EM DATA UNIFICADA NO TERRITÓRIO NACIONAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2019 SUAS ETAPAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 10 de Abril de 2019 EDITAL Nº 001/2019ELEIÇÃO UNIFICADA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL DE Nº 001/2019 |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Abril de 2019 LEI MUNICIPAL N 243 DE 2019DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 INCISO III, IV, E VI, DA LEI 201/2015, DE 24/04/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2019 PORTARIA DE Nº 023/19 - GP" RETIFICA A PORTARIA 022/2019 GP, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, SEXTA FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019, EDIÇÃO MMMDCCXCIII, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2019 PORTARIA Nº 014/19-GPNOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Portarias Publicada em: 27 de Março de 2019 PORTARIA DE Nº 022/19 -GP" DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO POR ASSÍDUIDADE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA, NA FORMA QUE MENCIONO E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS". |