Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 132/2025DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE CONTROLE E APLICAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 131/2025Altera a Portaria nº 097/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 131/2025Altera a Portaria nº 097/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 131/2025Altera a Portaria nº 097/2025, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora de Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
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Resolução Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 04/12/2025O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 046/01 que institui este Conselho e a Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, toma público a divulgação da atual composição de membros deste conselho. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Novembro de 2025 360/2025Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de São João do Arraial, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 25 de Novembro de 2025 359/2025ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Projetos Publicada em: 24 de Novembro de 2025 130/2025Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimento do servidor Josiel Damião Tomaz e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2025 039/2025Transfere, no âmbito do Município de São João do Arraial, o feriado nacional alusivo ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, para o dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 18 de Novembro de 2025 038/2025Institui a nova composição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – CMGC-RCPS, no âmbito do Município de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |