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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 26 de Março de 2018

PORTARIA 002/2018 - SEMEC

PORTARIA 002 DE 2018 EDUCAÇÃO - RETIFICA PORTARIA 001 DE 2018

Lei publicada em 09 de Janeiro de 2018

PORTARIA 002 DE 2018

PORTARIA 002 DE 2018 Prorroga Licença sem vencimento ANA MARIA PEREIRA DA SILVA

Lei publicada

PORTARIA 003-1/2015 - GP

Dispõe sobre nomeação de servidor público para o exercício de cargo de

Lei publicada

PORTARIA 003/2014

Cede servidor público municipal, na forma que menciona e dá outras providências.

Lei publicada

PORTARIA 004/2014

Cede servidor público municipal, na forma que menciona e dá outras providências.

Lei publicada

PORTARIA 004/2015 - GP

Designa servidor público para alimentar o Banco de Preços em Saúde (BPS) no âmbito do Município de São João do Arraial-PI.

Lei publicada

PORTARIA 005/2015 - GP

Dispõe sobre a concessão de Licença sem vencimento a Servidor público municipal desta Prefeitura, na forma que menciona e dá outras providências.

Lei publicada

PORTARIA 006/2015 - GP

Concede licença à servidor para desempenho de mandato classista

Lei publicada

PORTARIA 007/2015 - GP

Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo para o exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São João do Arraial-PI.

Lei publicada

PORTARIA 007/2015 - GP

Dispõe sobre exoneração de agente público no âmbito da administração pública direta do município de São João do Arraial-PI