Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 043/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
|
Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 005/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR CELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO PARA PCD’S |
|
Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 045/2025Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, visando atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do município de São João do Arraial, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2025 044/2025Estabelece a programação financeira, as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício financeiro de 2026, do Município de São João do Arraial e dá outras providências. |
|
TERMO DE COOPERAÇÃO/ PARCERIAS Publicada em: 14 de Dezembro de 2025 001/2025TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI E A ASSOCIAÇÃO DE BRIGADISTAS DE COMBATE A INCÊNDIOS OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA UM BOM TRABALHO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO |
|
TERMO DE COOPERAÇÃO/ PARCERIAS Publicada em: 13 de Dezembro de 2025 S/NºTERMO DE PARCERIA E PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL |
|
Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 10 de Dezembro de 2025 EDITAL Nº 004/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OFICINEIROS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL-PI |
|
Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 043/2025Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João do Arraial – PI, e dá outras providências. |
|
Resolução Publicada em: 05 de Dezembro de 2025 04/2025O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 046/01 que institui este Conselho e a Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, torna público a divulgação da atual composição de membros deste conselho. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 41/2025Artigo 1°- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$4.618.500,00. |