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Portarias
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Lei publicada em 27 de Dezembro de 2024 nº 135/2024-GPDispõe sobre a Concessão de segundo turno para professores da rede municipal de Ensino do Município de São João do Arraial-PI |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2022 Nº 46/2022 - GPNOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2023 OORTARIA CONJUNTA/ CMDCA Nº 02 DE 29 DE MARÇO DE 2023Altera a Portaria Conjunta/CMDCA NQ 01, de 23 de Fevereiro 2023 que dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João do Arraial." |
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Lei publicada em 07 de Abril de 2021 ORTARIA Nº 051/2021 - GP" DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL" |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2025 PORTAIA Nº 122/2025 - GPDispõe sobre a designação para atuação como autoridade julgadora em apuração de infração administrativa ambiental e da outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2018 PORTARIA 001/2018PORTARIA 001 DE 2018 - CRIA COMITE DE ELABORAÇÃO DOS CURRICULOS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2018 PORTARIA 001/2018PORTARIA 001 DE 2018 EXONERA JARDEINA ARAUJO LOPES |
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Lei publicada PORTARIA 002-1/2015 - GPDispõe sobre exoneração de servidor público para exercício de cargo de provimento em comissão e de funções de confiança no âmbito da administração pública direta do município de São João do Arraial-PI |
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Lei publicada PORTARIA 002/2014Cede servidor publico municipal, na forma que menciona e dá outras providências. |
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Lei publicada PORTARIA 002/2015 - GPDispõe a renovação dos membros da Comissão Permanente de Licitações - CPL, na forma que menciona e dá outras providencias. |