Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

Acessibilidade:

Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI Nº 228/2017

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COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

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Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

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Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

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Administração

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Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

Escalas dos Profissionais de Saúde

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Secretarias (Competências e Responsáveis)

Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

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Relatórios

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Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

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REGIMENTO INTERNO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Portarias

Ano:

Número da Lei ou descrição:

Lei publicada PORTARIA 25/2013 Nomeia SALVADOR DOS SANTOS como coordenador de manutenção de serviços.
Lei publicada PORTARIA 23/2013 nomeia LUCINEDES RODRIGUES DAMASCENO Diretora Unidade Básica Avançada de Saúde
Lei publicada PORTARIA 22/2013 Nomeia JOSE DA COSTA SOARES Diretor departamento pessoal
Lei publicada PORTARIA 21/2013 Nomeia IRAN DOS SANTOS COSTA Coordenador Transporte Escolar
Lei publicada PORTARIA 20/2013 Nomeia Antonio Miranda de Sousa Coordenador Material, compras e almoxarifado
Lei publicada PORTARIA 19/2013 Nomeia FRANCISCO JOSE CARDOSO DA ROCHA Diretor departamento pessoal
Lei publicada PORTARIA 18/2013 Nomeia CORIOLANO GARCIA DA SILVA Assessor Parlamentar
Lei publicada PORTARIA 17/2013 Nomeia Gardenia Alves Barbosa Assistente de Gabinete
Lei publicada PORTARIA 15/2013 Nomeia Alexandro Mendes de Morais Coordenador cerimonial
Lei publicada PORTARIA 14/2013 Designa FRANCISCO HELIDOMAR SANTOS para Secretário da Junta de Serviço Militar

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