Legislação Local
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 12 de Janeiro de 2026 005/2025PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA PROFESSOR CELETISTA E PROFISSIONAL DE APOIO PARA PCDs PROCESSO SELETIVO Nº 005/2025 DEFERIMENTO DE RECURSOS E RELAÇÃO ATUALIZADA DE CANDIDATOS. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 08 de Janeiro de 2026 005/2025RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE CURRÍCULOS |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 07 de Janeiro de 2026 001/2025PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PARQUE SANTANA SÃO JOÃO DO ARRAIAL - PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026 002/2026Designa membros integrantes da comissão para julgamento dos projetos da agricultura familiar. |
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Decretos Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 02/2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 02 de Janeiro de 2026 001/2026Dispõe sobre exoneração de Servidor Público no exercício de cargo de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Direta do município de São João do Arraial'~ |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 2025As contas referentes ao exercício de 2025 encontram-se em análise pelo Legislativo. |
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PRESTAÇÃO DE CONTAS - PROJETO EMPREENDER Publicada em: 31 de Dezembro de 2025 002PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO EMPREENDER DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2025 |
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Termos/Planos/Rescisão Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 TERMO DE POSSE S/NºTermo de Posse que assinam o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e os membros gestores do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de São João do Arraial do Estado do Piauí. |
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Editais/Erratas/Resultados Publicada em: 30 de Dezembro de 2025 ERRATA S/NºERRATA AO TERMO DE POSSE DOS MEMBROS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- FMMA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI |